Arbitragem

O que é

Arbitragem é um método de resolução de disputas fora do Judiciário. As partes concordam, normalmente por meio de uma cláusula no contrato, que eventuais conflitos serão decididos por um ou mais árbitros escolhidos por elas. O árbitro analisa os argumentos e as provas e emite uma decisão que deve ser cumprida.

Para quem negocia, a arbitragem é importante em dois momentos: na redação do contrato, quando se define como os conflitos serão resolvidos, e no impasse, quando ela passa a ser parte da alternativa a um acordo.

Exemplo

Exemplo ilustrativo: uma construtora e uma fornecedora de esquadrias divergem sobre atrasos na entrega. O contrato prevê arbitragem com um árbitro especializado em engenharia. Antes de acionar o procedimento, os diretores comparam cenários: o custo estimado do processo, o tempo até a decisão e o risco de perder a disputa.

Com essa análise em mãos, a fornecedora propõe abater parte da multa em troca de entregar o restante das esquadrias em prazo menor. A construtora aceita, porque o acordo resolve o problema da obra mais rápido do que a arbitragem.

Como aplicar

1. Ao negociar contratos importantes, discuta como os conflitos serão resolvidos.
2. Busque orientação jurídica para redigir cláusulas de arbitragem.
3. Diante de um impasse, estime custo, prazo e risco de levar o caso a um árbitro.
4. Use essa estimativa para avaliar sua BATNA e a da outra parte.
5. Considere a mediação antes, quando ainda houver espaço para acordo.

Erro comum

O erro mais comum é tratar a arbitragem como continuação da negociação. Depois que o árbitro decide, não há espaço para contrapropostas. Outro erro é assinar contratos com cláusulas de arbitragem sem entender custos e regras, descobrindo isso apenas quando o conflito já existe.