Cláusula de reajuste

O que é

Cláusula de reajuste é o mecanismo contratual que atualiza preços ao longo da vigência de um contrato. Ela costuma definir o índice de referência, a periodicidade, a data-base a partir da qual o reajuste é calculado e, às vezes, limites máximos ou mínimos.

Em contratos longos, essa cláusula pode pesar tanto quanto o preço inicial. Uma diferença de alguns pontos percentuais ao ano, acumulada por vários anos, muda bastante o valor total pago.

Exemplo

Exemplo ilustrativo: uma empresa de vigilância propõe a um condomínio comercial um contrato de três anos por R$ 40.000 mensais, com reajuste anual por um índice geral de preços. O síndico observa que a maior parte do custo do serviço é mão de obra e propõe que o reajuste acompanhe o dissídio da categoria, com limite máximo anual definido no contrato.

A empresa aceita o índice, mas pede que o limite só valha a partir do segundo ano. O acordo dá previsibilidade ao condomínio e protege a empresa contra aumentos de salário acima do esperado. Os dois lados assinam conhecendo o risco que estão assumindo.

Como aplicar

1. Identifique os principais custos que compõem o preço.
2. Escolha um índice que acompanhe esses custos.
3. Defina periodicidade e data-base com clareza.
4. Considere limites máximos e mínimos para dividir o risco.
5. Busque orientação profissional em contratos de valor relevante.

Erro comum

O erro mais comum é tratar a cláusula de reajuste como detalhe e deixar o texto padrão da outra parte. Em contratos de vários anos, isso pode significar pagar muito acima do esperado ou, para quem vende, ver a margem desaparecer. Outro erro é esquecer de aplicar o reajuste previsto, perdendo o direito a ele na prática.